Navegando por Assunto Inimputabilidade penal
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| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 5-Jan-2018 | 4-Dez-2017 | Análise de caso no Superior Tribunal de Justiça : o abandono da doutrina da proteção integral e o regresso ao paradigma tutelar | Carvalho, Danillo Silva Arraes de | Diniz, Debora | - |
| 13-Nov-2009 | Mar-2008 | Análise dos projetos de lei que propõem a redução da idade de inimputabilidade penal | Lacerda, Carolina dos Reis | Souza, Ailta Barros de | - |
| 9-Jun-2015 | 2014 | A inimputabilidade infligida : a tutela da loucura no Estado Penal | Morais, Isadora Alves de | Santos, Jamila Zgiet Rodrigues dos | - |
| 26-Set-2014 | 25-Jun-2014 | Redução da maioridade penal : estudo de caso sobre o Jornal da Band | Souza, Kelsiane Nunes de | Machado, Liliane Maria Macedo | - |
| 26-Ago-2015 | 29-Jun-2015 | A responsabilização do jovem infrator e a questão da inimputabilidade | Santos, Rafael Alves dos | Cordeiro, Pedro Ivo Rodrigues Velloso | - |
