Skip navigation
Cursos
Autor
Orientador
Coorientador
Título
Assunto
Data
Documentos
Resolução CEG n.01/2016
Resolução VRT n.27/2014 - Alteração de Monografias
Termo de Autorização
Modelo de Justificativa - Publicação Parcial
Regulamento BDM
Sobre a BDM
Entrar:
Meu espaço
Receber atualizações por e-mail
Editar perfil
Biblioteca Digital da Produção Intelectual Discente
Navegando por Assunto Garantismo penal
Pular para:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
ou entre as primeiras letras:
Ordenar por:
Título
Data de apresentação
Data de publicação
Em ordem:
Crescente
Decrescente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Autores/Registro:
Todos
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Mostrando resultados 1 a 4 de 4
Data de publicação
Data de apresentação
Título
Autor(es)
Orientador(es)
Coorientador(es)
2-Dez-2022
2022
Os desdobramentos do juiz das garantias no sistema processual penal brasileiro sob a ótica da Lei 13.964/19
Nepomuceno, Laísa Ramos
Bello Filho, Ney de Barros
-
17-Nov-2014
Jul-2014
Garantismo penal : uma questão de fato e de direito
Carvalho, Felipe Fernandes de
Mudrovitsch, Rodrigo de Bittencourt
-
14-Set-2015
2015
Sentença in dubio pro societate : inversão de valores no tribunal do júri
Alencar, Yuri Rodrigues de
Cordeiro, Pedro Ivo Rodrigues Velloso
-
21-Ago-2023
11-Jul-2023
Tráfico de drogas e prisão preventiva : crítica garantista e análise dos fundamentos empregados pelo Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
Alves, Frâncio da Cunha
Vieira, Guilherme Gomes
-
