Navegando por Assunto Doação
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| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 20-Abr-2022 | 12-Nov-2021 | O baú da Maria Alice – tratamento de arquivo particular de família Lobo Leite Pereira para fins de doação | Maia, Verônica Lemos de Oliveira | Pegoraro, Jonas Wilson | - |
| 7-Mai-2019 | 2018 | Contrato de promessa de doação : (im)possibilidade jurídica à luz da doutrina e jurisprudência brasileiras | Moraes, Vanessa Lisandra Santos de | Peixoto, Fabiano Hartmann | - |
| 22-Mar-2023 | Out-2021 | Doações financeiras e benefícios fiscais : estudo com contribuintes do Distrito Federal | Dutra, Giulia de Araújo | Freire, Fátima de Souza | - |
| 1-Mar-2021 | 17-Dez-2020 | Permuta em incorporação imobiliária : permuta em sentido estrito e compra e venda com dação em pagamento | Dias, Fábio Mattos Leal | Carvalho, Ângelo Gamba Prata de | - |
| 27-Fev-2023 | 20-Jan-2023 | Tributação de heranças e doações conforme o art. 155, §1º, III da Constituição Federal : um estudo sobre o ITCMD nas hipóteses de o doador ter domicílio ou residência no exterior e de o de cujus possuir bens, ter sido residente ou domiciliado ou ter o seu inventário processado no exterior | Basto, Vítor Barradas | Ribeiro Neto, João Costa | - |
