Skip navigation
Cursos
Autor
Orientador
Coorientador
Título
Assunto
Data
Documentos
Resolução CEG n.01/2016
Resolução VRT n.27/2014 - Alteração de Monografias
Termo de Autorização
Modelo de Justificativa - Publicação Parcial
Regulamento BDM
Sobre a BDM
Entrar:
Meu espaço
Receber atualizações por e-mail
Editar perfil
Biblioteca Digital da Produção Intelectual Discente
Navegando por Assunto Direito adquirido
Pular para:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
ou entre as primeiras letras:
Ordenar por:
Título
Data de apresentação
Data de publicação
Em ordem:
Crescente
Decrescente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Autores/Registro:
Todos
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Mostrando resultados 1 a 3 de 3
Data de publicação
Data de apresentação
Título
Autor(es)
Orientador(es)
Coorientador(es)
12-Nov-2014
3-Jul-2014
Da (in)existência de direito adquirido a regime jurídico à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Medeiros, Bruno Franco Candido
Nunes, Jorge Amaury Maia
-
25-Fev-2023
16-Jan-2023
Desafios e perspectivas da incorporação de gratificação de função após a reforma trabalhista
Faria, Rafaela Côrtes
Oliveira, Paulo Henrique Blair de
-
29-Ago-2023
17-Fev-2023
Reflexões sobre segurança jurídica no tema de Repercussão Geral 839 : para além do tempo ou para além da lei
Rebello, Vitor
Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
-