Navegando por Assunto Culpa (Direito)
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| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 24-Ago-2023 | 24-Jul-2023 | A aferição do animus necandi na imputação do delito de homicídio doloso : estudo do caso da Boate Kiss | Sales, Paola Cristina de Moura | Costa Neto, João | - |
| 11-Nov-2014 | 27-Jun-2014 | A distinção entre dolo eventual e culpa consciente aplicada aos homicídios de trânsito : uma análise doutrinária e jurisprudencial sob a ótica da teoria do consentimento e do princípio da interpretação mais favorável ao réu | Melo, Bruna Bastos de | Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de | - |
| 25-Fev-2023 | 23-Set-2022 | Lei 14.230/21 versus Lei 8.429/92 : (ir) retroatividade da lei mais benéfica e (a)tipicidade da modalidade culposa | Loiola, Vitória Adriellen Albuquerque | Pereira Filho, Benedito Cerezzo | - |
| 4-Abr-2019 | 2018 | Responsabilidade civil decorrente de erro médico : um ensaio acerca da responsabilidade civil do médico como prestador de serviços de saúde | Quint, Pryscilla Beust | Maia Filho, Mamede Said | - |
| 9-Mar-2017 | 2016 | O Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade 43 e 44 : uma análise sobre o princípio da presunção da não culpabilidade | Borges, Lucca Bernardo | Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de | - |
| 13-Fev-2025 | 2-Fev-2025 | Terceirização na administração pública : critérios de aferição da culpa in vigilando no âmbito das reclamações constitucionais | Sousa, João Vitor | Costa Neto, João | - |
