Navegando por Assunto Controle jurisdicional de atos administrativos
Mostrando resultados 1 a 6 de 6
| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 15-Mai-2012 | 2011 | Controle judicial de atos regulatórios | Isoni, Ananda Tostes | Loureiro, Luiz Gustavo Kaercher | - |
| 17-Abr-2012 | 2011 | Controle jurisdicional das sanções disciplinares aplicadas aos servidores públicos federais : limites e possibilidades | Oliveira, Juliana Flávia de | Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e | - |
| 29-Ago-2024 | 24-Jun-2024 | Controle jurisdicional de constitucionalidade das Emendas à Constituição : uma análise sob a Cláusula Pétrea dos Direitos e Garantias Individuais | Bomfim, João Victor dos Santos | Costa Neto, João | - |
| 14-Ago-2013 | 18-Jul-2013 | O controle judicial sobre os atos “interna corporis” do Poder Legislativo Federal : uma análise crítica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal | Prates, Daniel Guedes Ferreira | Martins, Argemiro Cardoso Moreira | - |
| 23-Out-2012 | Jun-2012 | Os limites e o conteúdo da autonomia das agências reguladoras e a sua legitimação pelo controle externo | Vasconcelos, Rodrigo Figueiredo de | Maia Filho, Mamede Said | - |
| 17-Abr-2020 | 11-Jul-2019 | O princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional e o prévio exaurimento da via administrativa | Souza, Yasmin Gazola de | Oliveira, Vallisney de Souza | - |
