Navegando por Assunto Casamento (Direito)
Mostrando resultados 1 a 5 de 5
Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
1-Abr-2020 | 10-Jul-2019 | Direitos humanos em perspectivas comparadas : as decisões brasileira e italiana no reconhecimento do direito ao casamento entre pessoas do mesmo sexo | Costa, Lucas de Souza Lino Domingos | Roesler, Claudia Rosane | - |
2-Abr-2013 | 2012 | Direitos sucessórios na união estável | Alves, Andressa Assis | Lima, Suzana Borges Viegas de | - |
4-Abr-2013 | 2012 | A família como instituição garantida pela constituição em face da poliafetividade : uma análise do reconhecimento judicial de famílias simultâneas | Portela, Marcel Fortes de Oliveira | Costa, Alexandre Bernardino | - |
10-Jan-2014 | Dez-2013 | Famílias poliafetivas e reconhecimento constitucional | Moreira, Larissa Learth | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
30-Jan-2024 | 6-Dez-2023 | Inconstitucionalidade da imposição do regime de separação obrigatória aos maiores de 70 anos | Colombano, Caio Caldeira | Batista, Leandro Dias Porto | Costa Neto, João |