Navegando por Assunto Brasil. Código Civil (2002)
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| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 24-Out-2024 | 5-Set-2024 | Os direitos dos proprietários na multipropriedade : implicações dos incisos I a IV do Artigo 1.358-I do Código Civil | Diniz, Daniel Oliveira | Ribeiro Neto, João Costa | - |
| 30-Jan-2024 | 6-Dez-2023 | Inconstitucionalidade da imposição do regime de separação obrigatória aos maiores de 70 anos | Colombano, Caio Caldeira | Batista, Leandro Dias Porto | Costa Neto, João |
| 8-Dez-2021 | 2021 | A influência do direito canônico sobre as causas de impedimento matrimonial do Código Civil de 2002 | Santos, Gilberto Gonçalves | Costa Neto, João | - |
| 24-Abr-2020 | 7-Dez-2018 | Responsabilidade civil objetiva : uma análise da Teoria do Risco baseada no parágrafo único do art. 927 do Código Civil de 2002 | Silva, Jeferson Ferreira da | Silva, Bruno Rangel Avelino | - |
| 16-Ago-2013 | 2013 | Sucessão na união estável : a inconstitucionalidade na concorrência sucessória entre companheiro sobrevivente e parentes colaterais | Garcia, Mariele Rodrigues | Lima, Frederico Henrique Viegas de | - |
| 4-Jan-2018 | 5-Dez-2017 | Sucessões nas novelas e institutas de Justiniano – comparação com o direito sucessório brasileiro | Nóbrega, Bruno Araújo | Costa Neto, João | - |
