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Resolução CEG n.01/2016
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Biblioteca Digital da Produção Intelectual Discente
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Coorientador(es)
19-Ago-2013
Mai-2013
O papel das normas de jus cogens na hierarquia proposta pelo constitucionalismo internacional
Mota, Natállia Campos
Galindo, George Rodrigo Bandeira
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31-Mar-2020
11-Jul-2019
Objeto litigioso do recurso por error in procedendo e acesso à justiça : a defesa em juízo dos direitos processuais
Mello, João Pedro de Souza
Nunes, Jorge Amaury Maia
Moraes, Daniela Marques de
14-Jan-2014
17-Dez-2013
Os limites da aplicação judicial do direito constitucional : entre o direito como integridade e acordos incompletamente teorizados
Lage, Leonardo Almeida
Roesler, Claudia Rosane
-
2-Fev-2016
Nov-2015
Processo legislativo de medida provisória : casuística e análise de regimentalidade, juridicidade, legalidade e constitucionalidade
Távora, Fernando Lagares
Martins, Argemiro Cardoso Moreira
-
12-Mar-2015
2014
A Proposta de Emenda a Constituição n. 33 de 7 de junho de 2011 como hipótese de ruptura constitucional
Rinco, Matheus Machado
Oliveira, Paulo Henrique Blair de
-
28-Jun-2023
10-Fev-2023
Reclamação constitucional e o devido processo legal : procedência liminar da reclamação
Cochito, Artur Zamperlini
Pereira, Paula Pessoa
-
14-Ago-2013
24-Jul-2013
Responsabilidade civil do Estado : demora na prestação jurisdicional
Borges, César Carneiro de Magalhães
Oliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha
-
18-Ago-2023
20-Jul-2023
A responsabilização por dano climático na amazônia brasileira : estudo de caso Pae Antimary
Silva, Ábia Larissa Marques
Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
-
16-Jan-2014
9-Dez-2013
Ser-no-mundo : as possibilidades da jurisdição constitucional como experimento humano
Cançado Júnior, Hazenclever Lopes
Mendes, Gilmar Ferreira
-
26-Jul-2023
17-Fev-2023
Tendências no controle de constitucionalidade brasileiro : abstratização da via concreta, concretização da via difusa ou racionalização do sistema?
Valente, Lucas Di Vaio Souza e Silva
Costa Neto, João
-
15-Jan-2014
11-Dez-2013
A tensão institucional entre Judiciário e Legislativo : controle de constitucionalidade, diálogo e a legitimidade da atuação do Supremo Tribunal Federal
Arabi, Abhner Youssif Mota
Mendes, Gilmar Ferreira
-
1-Dez-2022
2022
Universidade, sociedade e constituição : o sentido da autonomia constitucional em disputa
Sousa, Carlos Eugênio Nogueira Campos de
Sousa Júnior, José Geraldo de
-
20-Jan-2022
1-Out-2021
Vigilância estatal e o direito fundamental à proteção de dados pessoais: Uma análise do Decreto nº 10.046/2019 à luz do paradigma constitucional da proteção de dados pessoais
Paula, Bruno Fernandes de
Mendes, Laura Schertel Ferreira
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