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16-Fev-20162015A comissão provisória de estudos constitucionais e a assembleia nacional constituinte : um ensaio de interpretação históricaBastos, Marcus Vinícius FernandesCarvalho Netto, Menelick de-
24-Out-20244-Set-2024A decisão liminar monocrática no Inquérito 4.879 DF diante da exigência constitucional da Separação de PoderesBlair, Andreia BragaCarvalho Netto, Menelick de-
7-Ago-20175-Jul-2017Direito de resposta no Brasil : a Lei nº 13.188/2015 e sua aplicação no caso Dilma Rousseff x Revista IstoÉSimão Neto, AntonioCarvalho Netto, Menelick de-
8-Abr-20194-Jul-2018Discurso de ódio no Brasil : a complacência do Estado Democrático de Direito com o uso da liberdade de expressão como violência ao outroOliveira, Raphael Rodrigues CardosoCarvalho Netto, Menelick de-
16-Fev-20162015Fundamentação das decisões judiciais e legitimação pelo procedimento : a importância do novo Código de Processo Civil para a integridade do direito brasileiroTomaz, Mateus RochaCarvalho Netto, Menelick de-
19-Set-20162016Mecanismos de democracia semidireta no Brasil e o plebiscito de 1993 : participação popular e a problemática do sistema de governoCorrêa, Felipe SantosCarvalho Netto, Menelick de-
7-Mar-20172016Movimento Escola Sem Partido e a criminalização da prática docente : as fragilidades e inconstitucionalidades dos projetos inspirados no Movimento Escola Sem PartidoFerreira, Sorhaya Allana RodriguesCarvalho Netto, Menelick de-
24-Fev-202321-Set-2022Sua Majestade, o Presidente da Câmara dos Deputados : uma investigação dos poderes e dos instrumentos jurídicos da presidência da casa legislativa no processo de impeachmentSemple, Victor Frank CorsoCarvalho Netto, Menelick de-