Navegando por Orientador Carvalho Netto, Menelick de
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Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
16-Fev-2016 | 2015 | A comissão provisória de estudos constitucionais e a assembleia nacional constituinte : um ensaio de interpretação histórica | Bastos, Marcus Vinícius Fernandes | Carvalho Netto, Menelick de | - |
24-Out-2024 | 4-Set-2024 | A decisão liminar monocrática no Inquérito 4.879 DF diante da exigência constitucional da Separação de Poderes | Blair, Andreia Braga | Carvalho Netto, Menelick de | - |
7-Ago-2017 | 5-Jul-2017 | Direito de resposta no Brasil : a Lei nº 13.188/2015 e sua aplicação no caso Dilma Rousseff x Revista IstoÉ | Simão Neto, Antonio | Carvalho Netto, Menelick de | - |
8-Abr-2019 | 4-Jul-2018 | Discurso de ódio no Brasil : a complacência do Estado Democrático de Direito com o uso da liberdade de expressão como violência ao outro | Oliveira, Raphael Rodrigues Cardoso | Carvalho Netto, Menelick de | - |
16-Fev-2016 | 2015 | Fundamentação das decisões judiciais e legitimação pelo procedimento : a importância do novo Código de Processo Civil para a integridade do direito brasileiro | Tomaz, Mateus Rocha | Carvalho Netto, Menelick de | - |
19-Set-2016 | 2016 | Mecanismos de democracia semidireta no Brasil e o plebiscito de 1993 : participação popular e a problemática do sistema de governo | Corrêa, Felipe Santos | Carvalho Netto, Menelick de | - |
7-Mar-2017 | 2016 | Movimento Escola Sem Partido e a criminalização da prática docente : as fragilidades e inconstitucionalidades dos projetos inspirados no Movimento Escola Sem Partido | Ferreira, Sorhaya Allana Rodrigues | Carvalho Netto, Menelick de | - |
24-Fev-2023 | 21-Set-2022 | Sua Majestade, o Presidente da Câmara dos Deputados : uma investigação dos poderes e dos instrumentos jurídicos da presidência da casa legislativa no processo de impeachment | Semple, Victor Frank Corso | Carvalho Netto, Menelick de | - |