Navegando por Assunto Brasil. Código Tributário Nacional (1966)
Mostrando resultados 1 a 5 de 5
| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 25-Out-2012 | 27-Set-2012 | Contribuição de melhoria : aspectos gerais e breve análise de um tributo que nunca foi | Takaki, Mayhumi Laís | Gassen, Valcir | - |
| 18-Dez-2017 | 7-Jul-2017 | Marco inicial do prazo prescricional para o redirecionamento da execução fiscal para o sócio-gerente ou administrador | Esteves, Pedro Henrique de Araújo | Lopes, Othon de Azevedo | - |
| 22-Abr-2015 | 2014 | O sistema tributário brasileiro e suas perspectivas | Albino, Bianca Campos | Oliveira, José Carlos de | - |
| 16-Jul-2013 | 15-Jul-2010 | A responsabilidade tributária dos administradores de pessoa jurídica e sua previsão no artigo 135, III, do Código Tributário Nacional | Silva, Claudia Asato da | Gassen, Valcir | - |
| 25-Out-2012 | 20-Jun-2012 | Robin Hood às avessas : a regressividade do Sistema Tributário Brasileiro com ênfase no caso do ICMS | Oliveira, Maximiliano Saldanha de | Gassen, Valcir | - |
