Navegando por Assunto Ação rescisória
Mostrando resultados 1 a 5 de 5
| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 17-Ago-2023 | 21-Jun-2023 | Enfraquecimento da coisa julgada em matéria tributária : reflexões sobre a atual jurisprudência dos tribunais superiores | Piedade, Matheus Toralles | Faria, Luiz Alberto Gurgel de | - |
| 8-Jan-2018 | 29-Nov-2017 | A intangibilidade da coisa julgada frente a superveniente juízo de inconstitucionalidade do Supremo Tribunal Federal | Pontes, Kamila Cristina Vieira | Moraes, Daniela Marques de | - |
| 15-Abr-2013 | 2013 | A natureza jurídica do recurso de revisão do processo do Tribunal de Contas da União | Vieira Filho, Anísio Soares | Maia Filho, Mamede Said | - |
| 8-Abr-2021 | 26-Jul-2019 | O termo inicial do prazo para a propositura da ação rescisória à luz da teoria dos capítulos de sentença | Dubra, Rafael Fernandes | Moraes, Daniela Marques de | - |
| 13-Mai-2019 | 5-Dez-2018 | Verbas rescisórias trabalhistas e sua aplicação para cargos em comissão celetistas | Larrossa, Leonardo Formiga | Theodoro Filho, Wilson Roberto | - |
