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dc.contributor.advisorCosta Neto, João-
dc.contributor.authorMatusalem, Silta Emiliana de Souza-
dc.identifier.citationMATUSALEM, Silta Emiliana de Souza. Direito ao esquecimento: uma análise jurídica do atual entendimento do Supremo Tribunal Federal. 2023. 35 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2023.pt_BR
dc.descriptionTrabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2023.pt_BR
dc.description.abstractO presente trabalho tem como objetivo analisar por meio de revisão bibliográfica a decisão de repercussão geral do Supremo Tribunal Federal que considerou o direito ao esquecimento incompatível com a Constituição Federal (Tema 786). Para melhor discutir a questão, aborda aspectos gerais do direito ao esquecimento e casos especiais julgados pelo Superior Tribunal de Justiça sobre a temática. Nesse caminho, a pesquisa ressalta as principais críticas ao atual entendimento da Suprema Corte e possíveis repercussões na aplicação do instituto no ordenamento jurídico brasileiro, bem como na resolução de conflitos envolvendo direitos fundamentais – como a colisão entre direito à liberdade de informação e direitos da personalidade.pt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subject.keywordDireito ao esquecimentopt_BR
dc.subject.keywordSupremo Tribunal Federal (STF)pt_BR
dc.subject.keywordDireitos fundamentaispt_BR
dc.titleDireito ao esquecimento : uma análise jurídica do atual entendimento do Supremo Tribunal Federalpt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação - Bachareladopt_BR
dc.date.accessioned2023-09-19T12:41:59Z-
dc.date.available2023-09-19T12:41:59Z-
dc.date.submitted2023-07-24-
dc.identifier.urihttps://bdm.unb.br/handle/10483/35922-
dc.language.isoPortuguêspt_BR
dc.rights.licenseA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor que autoriza a Biblioteca Digital da Produção Intelectual Discente da Universidade de Brasília (BDM) a disponibilizar o trabalho de conclusão de curso por meio do sítio bdm.unb.br, com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0 International, que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho, desde que seja citado o autor e licenciante. Não permite o uso para fins comerciais nem a adaptação desta.pt_BR
dc.description.abstract2El presente trabajo tiene como objetivo analizar, a través de una revisión bibliográfica, la decisión del Supremo Tribunal Federal que consideró el derecho al olvido incompatible con la Constitución Federal (Tema 786). Para una mejor discusión del tema, se abordan aspectos generales del derecho al olvido y casos especiales juzgados por la Corte Superior de Justicia sobre el tema. De esta manera, la investigación destaca las principales críticas a la comprensión actual de la Corte Suprema y las posibles repercusiones en la aplicación del instituto en el ordenamiento jurídico brasileño, así como en la resolución de conflictos que involucran derechos fundamentales – como la colisión entre el derecho a la libertad de información y los derechos de la personalidad.pt_BR
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