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dc.contributor.advisorRampin, Talita Tatiana Dias-
dc.contributor.authorPiauilino, Bárbara Borges Carvalho-
dc.identifier.citationPIAUILINO, Bárbara Borges Carvalho. Estudo comparado da aplicação da Justiça Restaurativa nos Tribunais de Justiça do Distrito Federal, de Pernambuco e do Pará. 2023. 66 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2023.pt_BR
dc.descriptionTrabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2023.pt_BR
dc.description.abstractDiante da multiplicidade de práticas e experiências restaurativas, desenvolvidas em diferentes contextos territoriais, temporais, históricos e culturais, o presente trabalho analisou como se dá a aplicação da Justiça Restaurativa nos Tribunais de Justiça do Distrito Federal, de Pernambuco e do Pará. A relevância desse trabalho está no fato de que ainda há pouco material teórico e empírico sobre o tema, que pode ser considerado ainda novo e com muitos pontos a serem esclarecidos. De forma geral, o trabalho objetiva identificar e caracterizar programas de justiça restaurativa em diferentes regiões do país. Como objetivos específicos, a pesquisa buscou: conhecer e entender como a Justiça Restaurativa está inserida na estrutura formal do Poder Judiciário brasileiro; identificar e descrever programas restaurativos de diferentes tribunais de justiça; analisar como essas práticas se aproximam e se distanciam, compreendendo suas semelhanças e particularidades. Para atingir tais objetivos, o presente estudo fez uso da revisão bibliográfica e da análise de conteúdo de documentos e de normativas relacionadas aos programas analisados. As principais fontes de informação foram sites oficiais dos tribunais, atos normativos, livros, dissertações, teses, artigos científicos, relatórios de atividades e demais materiais relacionados às práticas estudadas. Também foram realizadas consultas baseadas na Lei de Acesso à Informação aos supracitados programas, e de conversas semiestruturadas com servidores desses órgãos. A partir da análise realizada, em um primeiro momento, buscou-se trazer conceitos de Justiça Restaurativa, bem como sua relação com o sistema de justiça brasileiro. Em seguida, foi feita a descrição do funcionamento da Justiça Restaurativa nos tribunais selecionados. Por fim, destacou-se as principais semelhanças e diferenças entre os programas analisados, enfatizando as particularidades temáticas de cada um.pt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subject.keywordJustiça restaurativapt_BR
dc.subject.keywordPoder Judiciáriopt_BR
dc.subject.keywordTribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT)pt_BR
dc.subject.keywordPernambuco (PE)pt_BR
dc.subject.keywordPará (PA)pt_BR
dc.titleEstudo comparado da aplicação da Justiça Restaurativa nos Tribunais de Justiça do Distrito Federal, de Pernambuco e do Parápt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação - Bachareladopt_BR
dc.date.accessioned2023-08-15T18:26:13Z-
dc.date.available2023-08-15T18:26:13Z-
dc.date.submitted2023-07-20-
dc.identifier.urihttps://bdm.unb.br/handle/10483/35443-
dc.language.isoPortuguêspt_BR
dc.rights.licenseA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor que autoriza a Biblioteca Digital da Produção Intelectual Discente da Universidade de Brasília (BDM) a disponibilizar o trabalho de conclusão de curso por meio do sítio bdm.unb.br, com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0 International, que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho, desde que seja citado o autor e licenciante. Não permite o uso para fins comerciais nem a adaptação desta.pt_BR
dc.description.abstract1Considering the multiplicity of restorative practices and experiences, developed in different territorial, temporal, historical and cultural contexts, the present work analyzed how Restorative Justice is applied in the Courts of Justice of the Federal District, Pernambuco and Pará. The relevance of this work lies in the fact that there is still little theoretical and empirical material on the subject, which can be considered still new and with many points to be clarified. In general, the work aims to identify and characterize restorative justice programs in different regions of the country. As specific objectives, the research sought to: know and understand how Restorative Justice is inserted in the formal structure of the Brazilian Judiciary; identify and describe restorative programs from different courts of justice; analyze how these practices approach and distance themselves, understanding their similarities and particularities. To achieve these objectives, this study used a literature review and content analysis of documents and regulations related to the programs analyzed. The main sources of information were official court websites, normative acts, books, dissertations, theses, scientific articles, activity reports and other materials related to the practices studied. Consultations based on the Access to Information Law were also carried out with the aforementioned programs, and conversions were carried out with the courts.pt_BR
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