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Resultados 51-60 of 2359.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
6-Mar-20172016A eficácia horizontal dos direitos humanos frente a matrizes anônimas de comunicação : uma abordagem sistêmica do conflito na Região dos Grandes LagosPirajá, Davi Reis SallesNeves, Marcelo da Costa Pinto-
2-Mar-20172016O Programa TransCidadania como exemplo de política pública promotora da cidadania e do direito fundamental ao trabalho digno das pessoas transFleury, Flávio MaltaSantos, Rodrigo Leonardo de Melo-
16-Set-20162016O perfil atual do distrato na promessa de compra e venda imobiliáriaFernandes, Artur PiresLima, Frederico Henrique Viegas de-
8-Ago-20175-Jul-2017A aplicação da imunidade jurisdicional do Sistema ONU na Justiça do Trabalho brasileira e a violação do direito fundamental ao trabalho dignoLeão, AlexandraSantos, Rodrigo Leonardo de Melo-
2-Ago-20172017O julgamento do STF em repercussão geral sobre a desaposentação no Regime Geral da Previdência SocialAntunes, Arthur MendesPardo, David Wilson de Abreu-
7-Ago-20174-Jul-2017A gestão sustentável dos recursos marinhos : a compatibilização entre as áreas de proteção ambiental marinha e a pescaCuadra, Luis Manuel GómezOliveira, Carina Costa de-
3-Ago-201714-Jun-2017Aspectos do redirecionamento da execução fiscal contra grupos econômicos e o incidente de desconsideração da personalidade jurídicaRibeiro, André Bruno SoaresFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
6-Mar-20172016O comprometimento do caráter competitivo do procedimento licitatório : a (des)necessidade de comprovação do dolo específico para a caracterização do delito previsto no art. 90 da Lei nº 8.666/1993Santos Junior, Glauco Alves eRodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes-
3-Mar-20172016Responsabilidade civil do Estado por morte de detento : uma análise histórica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e o julgamento do RE-RG nº 841.526Neves, Isadora FrançaOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
22-Fev-20172016A guarda preventiva de logs no Marco Civil da Internet : uma análise comparada à jurisprudência europeia sobre proteção de dados pessoaisCoutinho, Felipe FonsecaMendes, Laura Schertel Ferreira-