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Resultados 1341-1350 of 2359.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
14-Mai-20192018Proselitismo religioso no Brasil : entre a liberdade de expressão e o discurso de ódioGomes, Lucas Leocádio de OliveiraOliveira, Paulo Henrique Blair de-
25-Ago-20209-Dez-2019Tributação dos Softwares as a Service - SaaS pelo Imposto Sobre Bens e Serviços - IBS em face do Princípio da Capacidade ContributivaFortunato, Herley Lima CostaBorges, Antônio de Moura-
28-Jul-20205-Dez-2019O contrato de trabalho intermitente sob a ótica da Teoria do Direito como integridadeOliveira, Débora da Silva deOliveira, Paulo Henrique Blair de-
3-Ago-20205-Dez-2019A possível legitimidade dos integrantes de movimentos sociais em busca da terraGuedes, Isabela Maria CostaCosta, Alexandre Bernardino-
28-Jul-20209-Dez-2019Terceirização e precarização do trabalho : análise crítica de premissas sustentadas pelo STF no julgamento do RE 958252Ribeiro, Danilo SantosCezar, Frederico Gonçalves-
31-Mar-20209-Jul-2019Creative Commons : o incentivo à produção cultural colaborativa como uma possível solução para alguns dos problemas enfrentados pelos direitos autorais na internetVasconcelos, Júlia Teixeira de AraújoMedina, Janny Carrasco-
16-Mar-20122011Contribuição de melhoria e desenvolvimento urbanoLima, Laura Nunes deGassen, Valcir-
29-Jul-202025-Nov-2019A natureza objetiva e/ou subjetiva do feminicídio e seus efeitos frente ao homicídio privilegiado e a qualificadoras subjetivasSoares, Arthur CarvalhoCosta Neto, João-
24-Mar-20203-Dez-2018A confiabilidade da memória como prova no processo penal : falsas memórias e seus desdobramentosAraújo, Vinícius Drummond SilvaGalvão, Malthus Fonseca-
13-Mai-201914-Nov-2018A teoria da cegueira deliberada no direito penal brasileiro : possibilidade de aplicação aos crimes de lavagem de dinheiro punidos a título de dolo eventualLisboa, Lorena RodriguesBello Filho, Ney de Barros-