A natureza objetiva e/ou subjetiva do feminicídio e seus efeitos frente ao homicídio privilegiado e a qualificadoras subjetivas

Abstract

O presente trabalho busca analisar a natureza da qualificadora do feminicídio e seus reflexos frente ao homicídio privilegiado e às qualificadoras subjetivas do crime de homicídio, por meio de uma revisão bibliográfica e jurisprudencial. Adotando como pressuposto a impossibilidade de coexistência de qualificadoras e privilegiadoras de natureza subjetiva, verificou-se de que modo a qualificadora do feminicídio se comporta em diversos cenários. A partir da análise de três correntes doutrinárias, as quais se propuseram a delimitar a natureza da qualificadora abordada, a corrente híbrida se apresentou como a opção mais razoável.