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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
25-Mar-20208-Jul-2019Regulação de algoritmos das redes sociais : considerações acerca dos efeitos da segregação de usuáriosFreitas, Arthur Oliveira Police deAguiar, Alexandre Kehrig Veronese-
14-Mai-20122011O ICMS nas vendas pela internet e a nova faceta da “guerra fiscal” entre os estadosFonseca, Bernardo CarvalhoGassen, Valcir-
17-Jan-20122011A responsabilidade civil do Estado brasileiro e a responsabilização regressiva de agentes públicos por danos causados por motivação política durante o regime militar : estudo de caso a partir da Ação Civil Pública n.º 0011414- 28.2008.4.03.6100 (“Caso DOI/CODI/SP”)Yanagui, Sérgio de BritoSimon, Henrique Smidt-
24-Jul-202027-Nov-2019Subsidiariedade da arguição de descumprimento de preceito fundamental na jurisdição constitucionalFurtado, Mariana de SaboyaGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
27-Jul-202029-Nov-2019A pejotização nas relações de emprego : um estudo de caso sobre a Freitas Distribuidora x Transfolha Transporte e Distribuição Ltda.Ribeiro, Daniel Marcio dos SantosAvelino, Daniel Pitangueira de-
24-Mar-20208-Jul-2019Análise do princípio constitucional da legalidade na adoção do modelo de fiscalização regulatória pela AnatelCarmo, Alexandre Lada doAguiar, Alexandre Kehrig Veronese-
31-Jul-20203-Dez-2019Direito à livre manifestação político-ideológica do empregador frente à liberdade de consciência do empregadoMendonça, João Pedro CastroOliveira, Paulo Henrique Blair de-
3-Ago-20206-Dez-2019O fenômeno da desinformação como desafio democrático : um estudo à luz da doutrina de Jürgen HabermasCavalcante, Julia GomesOliveira, Paulo Henrique Blair de-
30-Jul-20202019Comércio eletrônico : a responsabilidade civil dos sites intermediadores de compraSantos, João Victor Livramento dosBarros, João Pedro Leite-
16-Mai-201926-Nov-2018Democracia e internet : os impactos das mídias digitais nas eleições gerais de 2018Boquady, Natália Ribeiro LevyAguiar, Alexandre Kehrig Veronese; Carvalho Neto, Tarcísio Vieira de-