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Resultados 1301-1310 of 2359.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
1-Abr-201929-Jun-2018O papel essencial do IBAMA na gestão dos recursos pesqueiros no BrasilDeus, Jaime Luis Silva deOliveira, Carina Costa de-
9-Abr-20192018Aplicabilidade da arbitragem no setor público : evolução histórica e desafios para o futuroCosta, Renata OliveiraSantiago, Rafael da Silva-
8-Abr-20192-Jul-2018A (in)sustentabilidade do foro por prerrogativa de função pelo combate ao lawfareAndrade, Regina Luisi Simões Antunes de MouraLopes, Juliana Araújo-
30-Abr-20192018Acesso à justiça : uma análise dos obstáculos a serem transpostos e das ondas renovatóriasCosta, Marcos Vinícius Nunes daMoraes, Daniela Marques de-
21-Jun-20182018Legitimidade das agências reguladoras independentes : uma análise DworkinianaCastro, Pedro Ian Ramalho Luz deLopes, Othon de Azevedo-
13-Mai-20192018Polipatria e o direito brasileiro : uma análise da emenda constitucional de revisão nº 3 e o caso Claudia HoerigMelim Junior, JuciCosta Neto, João-
9-Mai-20195-Jul-2018Planejamento tributário, simulação e multa de ofício qualificadaOliveira, Mateus da Cruz BrinckmannMedeiros Filho, Alberto de-
28-Jul-20202-Dez-2019O papel dos gigantes da internet como gatekeepers no direito da concorrênciaEira, Diogo de AssisCarvalho, Ângelo Gamba Prata de-
13-Mai-20192018União homoafetiva : análise do julgamento do STF sob a teoria constitucionalGersanti, Larissa CarvalhoOliveira, Paulo Henrique Blair de-
24-Jul-202010-Dez-2019Delação premiada : uma análise da atuação do Ministério Público sob a perspectiva de direitos dos delatores e delatados à luz das garantias do processo penalAraújo, Daniella Alkmim deRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-