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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
2-Abr-201928-Jun-2018Comunicação mercadológica direcionada ao púbico infantil : análise da relação entre publicidade nativa, youtubers e a legislação brasileiraLima, Laiana Rodrigues de OliveiraFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
1-Abr-20192018A decretação das medidas cautelares da Lei Maria da Penha : a briga entre marido e mulher em que se mete a colherRezende, Iran Medeiros deCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
2-Abr-20192018A responsabilidade civil dos provedores de internet segundo o STJ e a Lei 12.965/2014 : o conflito entre liberdade de expressão e dignidade da pessoa humanaVaz, Kalil Henrique AlvesBarros, João Pedro Leite-
26-Mar-202016-Nov-2018Responsabilidade civil extracontratual na venda de animal doentePimentel, Camilo LemosOliveira, Vallisney de Souza-
3-Abr-201921-Jun-2018A (in)segurança jurídica dos acordos de leniência firmados no âmbito da Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção)Santos, Maurício da SilvaMaia Filho, Mamede Said-
26-Mar-202024-Nov-2018Os avanços e retrocessos da política migratória brasileira na criação da Lei nº 13.455/2017 e do seu Decreto Regulamentador nº 9.199/2017Oliveira, Danielle Sant’Ana de AlbuquerqueCosta Neto, João-
7-Mai-20193-Jul-2018Feminicídio de LouiseFarias, Victor HugoDiniz, Debora-
24-Mar-20205-Dez-2018A flexibilização da coisa julgada diante de decisão de inconstitucionalidadeSilva, Yuri Makswell CarvalhoMoraes, Daniela Marques de-
30-Jul-20202019Controle de constitucionalidade no âmbito dos Tribunais de ContasDias, Adhryans WyllyCosta Neto, João-
28-Jul-202021-Nov-2019A construção da parentalidade afetiva no paradigma da justiça restaurativaRubin, Anderson CardosoSousa, Paulo Henrique Martins de-