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Resultados 21-30 of 33.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
13-Mar-20152014A terceirização na administração pública e a responsabilidade das entidades estatais nos casos de inadimplemento das verbas trabalhistas pela prestadora de serviçosPereira, Marcos JoséPorto, Noemia Aparecida Garcia-
6-Mai-20196-Jul-2018A responsabilidade por dano existencial pelo não usufruto do direito fundamental às fériasCastro, Thaliny de SousaLemos, Maria Cecilia de Almeida Monteiro-
23-Mar-20205-Dez-2018A precarização do direito trabalhista : terceirização, reforma trabalhista e a possibilidade do salário dignoOliveira, Salatiel Pereira deTheodoro Filho, Wilson Roberto-
16-Mai-20193-Dez-2018A representação e a representatividade sindical no contexto da terceirização da atividade-fimGonçalves, Nicolle Wagner da SilvaLobato, Marthius Sávio Cavalcante-
14-Fev-201223-Dez-2011O problema do enquadramento sindical dos trabalhadores terceirizados : incompatibilidade entre a liberdade sindical e o princípio da unicidadeVaz, Daniel SalesLourenço Filho, Ricardo Machado-
25-Mar-20205-Jul-2019Terceirização na iniciativa privada : uma análise à luz do direito brasileiroSilva, Gabriel de Souza LealAvelino, Daniel Pitangueira de-
31-Mar-20208-Jul-2019A ampliação do uso da terceirização pela administração pública : as violações constitucionais trazidas pelo Decreto nº 9.507/2018 e pelo uso abusivo do institutoAguiar, Júlia MachadoAmorim, Helder Santos-
1-Ago-20224-Mai-2022Cláusulas abusivas das convenções coletivas de trabalho nos contratos de terceirização com a administração públicaAlmeida, Anderson dos SantosChehab, Gustavo Carvalho-
14-Mai-20194-Dez-2018A (im)possibilidade da terceirização irrestrita no BrasilVieira, Marcelo AlvesDelgado, Gabriela Neves-
13-Jun-20224-Nov-2021A terceirização de trabalho em atividades-fim : uma análise da decisão do STF na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5685Gasperi, Mariane deTheodoro Filho, Wilson Roberto-