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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
2-Mar-202117-Dez-2020Descriminalização do aborto no Supremo Tribunal Federal : uma análise comparada das petições iniciais das ADPF 54/DF, ADPF 442/DF E ADI 5581/DFLima, Letícia Freires deSilva, Janaína Lima Penalva da-
13-Jun-202212-Out-2021A transfiguração da sustentação oral em Habeas Corpus perante o Supremo Tribunal Federal diante da adoção de sistemas telemáticos de gerenciamento processualOliveira, Lucca Peleja NataliRibeiro Neto, João Costa-
13-Jun-20224-Nov-2021A terceirização de trabalho em atividades-fim : uma análise da decisão do STF na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5685Gasperi, Mariane deTheodoro Filho, Wilson Roberto-
8-Set-202227-Abr-2022Os precedentes formados pelas cortes supremas no direito brasileiro e sua necessária observância nas decisões judiciaisFaria, Isabela Medeiros Gurgel deMoraes, Daniela Marques de-
24-Fev-202320-Set-2022Diálogo constitucional entre STF e Câmara dos Deputados sobre família e a política deliberativaRosa-Lima, FelipePereira, Paula Pessoa-
19-Set-202324-Jul-2023Direito ao esquecimento : uma análise jurídica do atual entendimento do Supremo Tribunal FederalMatusalem, Silta Emiliana de SouzaCosta Neto, João-
19-Set-202323-Jun-2023Liberdade religiosa vs Estado laico : uma proposta de revisão da assimetria liberal da liberdade religiosaLopes, Luis FelipeCosta Neto, João-
22-Ago-202320-Jul-2023Execução trabalhista de empresa integrante de grupo econômico: o debate entre o TST e o STFDeonisio, Mariana CésarEscrivão Filho, Antônio Sérgio-
22-Ago-202318-Jul-2023Medidas executivas atípicas no processo civil brasileiro : um estudo de caso a partir do Recurso Especial 1.929.230Sá, Mariana Mariz deMoraes, Daniela Marques de-
25-Ago-202313-Fev-2023Análise jurisprudencial da prescritibilidade da pretensão de ressarcimento de dano ao Erário e punitiva exercida no âmbito do TCU : embate institucional entre TCU e STFModesto Filho, André FranciscoCosta, Henrique Araújo-