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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
5-Set-202325-Jul-2023Devida diligência em direitos humanos : análise da legislação brasileira à luz das práticas estabelecidas por instrumentos internacionaisSoares, Geovana GuimarãesFerraço, André Augusto GiuriattoMoraes, Daniela Marques de
29-Mai-202319-Abr-2022A fraternidade nas experiências migratórias : reconhecendo o eixo axiológico dos direitos humanos nas questões migratóriasAlves, Edison OliveiraCosta Neto, João-
16-Ago-20232023A aplicação da Opinião Consultiva nº 23/17 da Corte Interamericana de Direitos Humanos em casos de conflitos socioambientais na América LatinaMoura, Letícia BorgesCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-
17-Ago-202311-Jul-2023A atuação da Defensoria Pública da União em favor dos migrantes Warao no BrasilCorrêa, Millena de AlmeidaCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
28-Jul-202310-Fev-2023Relativização da imunidade de jurisdição em face de graves violações a normas jus cogens : análise dos casos Alemanha versus Itália e do ARE 954858Figueiredo, João Marcos Constante deHenriques, Fabrício da Silva-
27-Jul-202313-Fev-2023Práticas jurídicas, extensão e acesso à justiçaMatos, Rayssa CavalcanteRampin, Talita Tatiana Dias-
2-Ago-202324-Jul-2023A simplificação da linguagem como decorrência do acesso à justiça : a perspectiva do legal design no Poder Judiciário.Santos, Leonardo LondeMoraes, Daniela Marques de-
4-Mar-20248-Dez-2023Incorporação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos e o decreto de promulgação : lapso temporal de vigênciaSant’ Ana, Maria Carolina Bezerra deFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-