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Resultados 51-60 of 77.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
13-Out-20162016Prescrição tributária : natureza jurídica, requisitos e efeitosGomes, Marcelo de OliveiraGassen, Valcir-
3-Ago-20206-Dez-2019Análise sobre a possibilidade e viabilidade de adoção da arbitragem como método alternativo de resolução de controvérsias tributáriasSória, JuliaBorges, Antônio de MouraPasinatto, Ana Paula
15-Fev-20126-Dez-2011A distribuição de renda de acordo com a matriz tributária brasileira : tributação sustentável como forma de justiça fiscalSilva, Vítor Marques Vieira daGassen, Valcir-
2-Dez-20222-Mai-2022Desafios e perspectivas para a tributação das novas tecnologias : os novos paradigmas do direito tributárioBarros, Victor Medeiros deBorges, Antônio de Moura-
8-Jun-20222021A transação tributária instituída pela lei federal nº 13.988/2020 como solução para banalização dos programas de recuperação fiscalGomes, Gustavo José de Deus SouzaFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
29-Jul-20209-Dez-2019Tributação sobre heranças e doações : caminhos à redução das desigualdades de riquezaOliveira, Anderson Silva deFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
1-Fev-202214-Mai-2021Requisitos orçamentário-financeiros aplicáveis à aprovação de benefícios fiscais : normas, responsáveis e fiscalização da renúncia de receitaAragão Neto, Roberto Hermidas deFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
1-Fev-202221-Mai-2021Deveres instrumentais tributários : regime jurídico, neutralidade tributária e abusividade dos custos de conformidadeTôrres, Paulo BoechatFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
5-Jan-20221-Nov-2021Direito e inovação tecnológica : uma análise acerca da tributação no licenciamento de direito de uso de softwaresNascimento, Hugo Nunes NakashojiBorges, Antônio de Moura-
7-Abr-202117-Dez-2020O futuro do controle dos preços de transferência no Brasil : o método das margens predeterminadas de lucro como Safe HarbourVitelli, Valter PedrosoBorges, Antônio de Moura-