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7-Out-2022
20-Abr-2022
Poder punitivo e religião cristã : uma análise dos projetos de lei da Frente Parlamentar Evangélica à luz do direito penal simbólico
Gontijo, Rogério Bontempo Cândido
Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de
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13-Out-2022
4-Mai-2022
A história da ADO nº 26 : da frustração legislativa à criminalização simbólica
Aquino, Sara Assis
Costa Neto, João
Neves, Marcelo da Costa Pinto
15-Set-2022
4-Mai-2022
Impactos dos vieses da inteligência artificial em matéria penal
Monteiro, Luana Fernandes
Roesler, Claudia Rosane
-
25-Mar-2020
27-Jun-2019
A aplicação do princípio da insignificância aos crimes contra a ordem tributária
Carvalho, Gabriel Motta de
Borges, Antônio de Moura
-
15-Jan-2018
7-Dez-2017
Qual a cor do inimigo? : um estudo comparativo entre as práticas de racismo institucionalizado no Brasil, a teoria do direito penal do inimigo e sua aplicação ao caso Rafael Braga
Lima, Valdirene Santos de
Duarte, Evandro Charles Piza
-
1-Dez-2022
2022
Argumento de autoridade no júri
Foss, João Victor Mendonça
Queiroz, Paulo de Souza
-
19-Jan-2023
28-Nov-2022
Como contar ações em Direito Penal?
Silva, João Paulo da
Queiroz, Paulo de Souza
-
23-Jan-2023
16-Set-2022
(Im) Possibilidade de determinação da culpa consciente e dolo eventual a partir das perspectivas das teorias normativas atributivas : análise sobre o caso Boate Kiss
Santos, Jhonas de Sousa
Queiroz, Paulo de Souza
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14-Fev-2011
Jan-2011
Execução progressiva da pena privativa de liberdade : o exame criminológico na avaliação subjetiva do condenado
Brito, Steve Ramalho de Amorim
Castelo Branco, Álvaro Chagas
-
23-Nov-2021
2021
Da velha à nova prevenção delitiva : a nova prevenção como mecanismo de controle da criminalidade no Brasil
Silva, Wanderson Felipe Santos da
Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de
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