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14-Mai-2012
9-Dez-2011
Concubinato : o reconhecimento de famílias paralelas e a concessão de benefícios previdenciários
Silva, Damille Teixeira
Lima, Suzana Borges Viegas de
-
31-Mar-2020
4-Jul-2019
Desdobramentos relativos à implementação da flexibilização procedimental no âmbito de algumas Varas de Família situadas em Ceilândia
Silva, Igor Vilela da
Rampin, Talita Tatiana Dias
-
6-Mar-2012
2011
A legitimidade sucessória dos filhos havidos por técnicas de reprodução assistida post mortem
Morais, Milena Miranda de
Benício, Hercules Alexandre da Costa
-
1-Fev-2021
24-Nov-2020
A guarda compartilhada após o advento da Lei 13.058/14 : aplicabilidade em casos inconvenientes
Barros, Nathanne Ávila Silva
Moreira, Carlos Tadeu de Carvalho
-
1-Fev-2021
2020
A exclusão da sucessão pelo abandono afetivo direto a partir da colisão de princípios constitucionais
Sousa, Fernanda Zica de
Costa Neto, João
-
25-Jul-2023
16-Fev-2023
As consequências jurídicas da ampliação do conceito de família.
Alencar, Lucas Soares
Costa Neto, João
-
15-Fev-2023
21-Set-2022
A inconstitucional vedação da lavratura de escrituras públicas que tenham como objeto uniões poliafetivas : uma análise da decisão proferida pelo Conselho Nacional de Justiça no pedido de providências Nº 0001459-08.2016.2.00.0000
Carvalho, Rodrigo Monteiro
Bastos, Marcus Vinícius Fernandes
-
28-Jun-2023
16-Fev-2023
O dever de colação por liberalidades forçadas a netos : pensão alimentícia avoenga e a (im)possibilidade de consideração de antecipação de herança
Reis, Ana Luiza Oliveira de Moura
Bastos, Marcus Vinícius Fernandes
-
29-Jun-2023
16-Fev-2023
Caracterização do requisito do abandono do lar na usucapião familiar : uma análise da jurisprudência do TJDFT dos últimos cinco anos
Moura, Zaira Gabriela da Silva
Costa Neto, João
-
16-Ago-2023
6-Jul-2023
A inexistência de um instrumento normativo específico no trato dos casos de adultério
Daniel, João Vítor Cordeiro
Rampin, Talita Tatiana Dias
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