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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
13-Mai-201924-Nov-2018A coleta compulsória de material biológico para obtenção de perfil genético : uma análise do Recurso Extraordinário nº 973.837 e da Lei nº 12.654 à luz de DworkinRabelo, Juliana GomesCosta Neto, João-
20-Mar-202026-Nov-2018O controle de constitucionalidade do poder normativo da Justiça EleitoralPassarelli, Bruna MagalhãesCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-
28-Jul-202010-Dez-2019Modulação temporal dos efeitos das decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça : uma análise de seus pressupostos e impactosSchonarth, Michelle CardosoCaldeira, Marcus Flávio Horta-
30-Jul-202025-Nov-2019O conceito de representatividade adequada de amicus curiae na prática do controle de constitucionalidade abstrato brasileiroDalcomuni, Natasha MacedoCosta, Henrique Araújo-
8-Dez-202114-Mai-2021Estabilidade processual e processo constitucional objetivo : limites e alcance das fórmulas de preclusão da sentença constitucionalSantana, Guilherme Mazarello Nóbrega deNunes, Jorge Amaury Maia-
27-Set-20112011A problemática do controle de constitucionalidade no bojo da ação civil pública lato sensu : limites e possibilidades da cognição da questão constitucional prejudicial à tutela de direitos transindividuais e individuais homogêneosMagalhães, Leonardo Araújo SilvaJobim, Alexandre Kruel; Lima, Frederico Henrique Viegas de-
8-Dez-202122-Mai-2021ADI 5.127 e a tese de contrabando legislativo : um estudo sobre o Controle de Constitucionalidade de Costumes ConstitucionaisZapponi, Guilherme FerreiraCosta, Henrique Araújo-
16-Ago-202318-Jul-2023Relativização da coisa julgada em face do controle de constitucionalidade feito pelo Supremo Tribunal Federal: análise dos Recursos Extraordinários 949.297 e 955.227Santos, Felipe de CastroMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
17-Ago-202317-Jul-2023Judicialização da política : análise da jurisdição constitucional à luz da teoria dos sistemas de Niklas LuhmannLacerda, Ricardo MoreiraOliveira, Paulo Henrique Blair de-
19-Jan-202323-Set-2022O STF e a consideração da melhor evidência científica no controle de constitucionalidade de políticas públicas ambientais : uma análise a partir das técnicas decisórias empregadas na ADIN. 6.148/DFNóbrega, Antônio Pedro MarquesPereira, Paula Pessoa-