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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
24-Mar-202028-Jun-2019A tarifação do dano extrapatrimonial na Justiça do Trabalho após a Lei nº 13.467/2017 : a tutela constitucional dos direitos de personalidade e da dignidade da pessoa humanaFrança, André Luis MoretiCezar, Frederico Gonçalves-
1-Abr-202024-Jun-2019Análise da regulação do uso da ferramenta de cookies no Brasil e na União EuropeiaMarques, Lucas Pedrosa de Lima Nogueira Corrêa AndréAguiar, Alexandre Kehrig Veronese-
1-Abr-202011-Jul-2019O sistema multiportas e sua contribuição para a ampliação do acesso à justiça no BrasilCosta, Lucas Vieira daMoraes, Daniela Marques de-
31-Mar-202026-Jun-2019Análise do fundo eleitoral e das cláusulas de barreiras impostasSilva, Jardel Henrique Soares daTheodoro Filho, Wilson Roberto-
31-Mar-20204-Jul-2019Desdobramentos relativos à implementação da flexibilização procedimental no âmbito de algumas Varas de Família situadas em CeilândiaSilva, Igor Vilela daRampin, Talita Tatiana Dias-
25-Mar-20208-Jul-2019Princípios do direito minerário em face do Decreto nº 9.600/2018 : uma análise das diretrizes da Política Nuclear BrasileiraBorges, Danilo SantosCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-
24-Mar-20204-Jul-2019Responsabilidade civil decorrente de cirurgias estéticas : estudo de direito comparado luso-brasileiroSant’Ana, Ana Claudia dos Santos PéretBarros, João Pedro Leite-
7-Abr-202111-Jul-2019Segurança jurídica do adquirente de imóveis frente à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça : possibilidade de cumulação da cláusula penal com os lucros cessantes no caso de atraso na entrega do imóvelAlmeida, Emilly NascimentoMalta, Alberto Emanuel Albertin-
30-Jul-20202-Dez-2019Desigualdade regional em Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil : fenômeno, políticas públicas e perspectivasSantos, Flávio SouzaSantana, Ana Claudia Farranha-
24-Jul-202029-Nov-2019A autonomia da perícia criminal oficialLisita, AlexandreCosta Neto, João-