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23-Jul-2020
9-Dez-2019
A imagética da resistência : o registro da repressão civil-militar no Brasil pelas lentes de Evandro Teixeira (1964-1968)
Costa, Arthur Sousa
Pinheiro, Douglas Antônio Rocha
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24-Abr-2020
15-Mar-2019
O Neoconstitucionalismo e a relativização da garantia fundamental à presunção de inocência
Brandão, Rafael de Melo
Galvão, Jorge Octávio Lavocat
-
31-Ago-2020
6-Dez-2019
Financiamento de litígios no Brasil : third-party funding no sistema normativo brasileiro
Rodrigues, Vívian Viana de Oliveira
Jasper, Eric Hadmann
-
1-Set-2020
22-Nov-2019
O contrato social como fator de estabilidade das relações jurídicas em sociedades limitadas Intuitu Personae
Hart, Victor Lahiri
Aras, Antônio Augusto Brandão de
-
23-Jul-2020
6-Dez-2019
Gestão baseada em violência : o padrão regulatório do TST sobre o assédio organizacional nas relações de trabalho em call center
Barbosa, Cláudio de Azevedo
Delgado, Gabriela Neves
-
31-Ago-2020
10-Dez-2019
Litígios estruturais : a necessidade de superação paradigmática em defesa dos direitos fundamentais
Lima, Rayane Ayres
Moraes, Daniela Marques de
-
30-Mar-2020
2019
Impactos da Lei Nº 13.467/2017 sobre o adicional de insalubridade
Medeiros, Luiz Felipe Marinho Costa de
Oliveira, Paulo Henrique Blair de
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1-Abr-2020
25-Jun-2019
Inversão "ope legis" no direito às horas extras do empregado doméstico, no âmbito do TRT da 10ª Região
Vasconcelos, Thaís D'Ávila
Cezar, Frederico Gonçalves
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17-Abr-2020
5-Jul-2019
Projeto de Convenção da Haia de 2019 sobre reconhecimento e execução de sentenças estrangeiras em matéria civil ou comercial : uma análise das bases de jurisdição indireta
Gonçalves, Vinícius Raimundo
Farias, Inez Lopes Matos Carneiro de
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17-Abr-2020
8-Jul-2019
Direito de greve na administração pública à luz do princípio da continuidade
Rodrigues, Vinícius Soares
Maia Filho, Mamede Said
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