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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
6-Jan-20162015Propostas de mudanças para a política migratória brasileira com base no projeto da nova lei de migraçãoCâmara, Átila Rabelo Tavares daFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
25-Ago-201526-Jun-2015Direito e psiquiatria forense : um estudo sobre os crimes sexuais praticados contra criançasJasckstet, Paulo VitorFrade, Laura-
26-Ago-20151-Jul-2015A imunidade tributária do livro eletrônico : abrangência da imunidade cultural em face da evolução do suporte físico do livroPierobon, Vanessa de LimaBicalho, Guilherme Pereira Dolabella-
2-Mar-202030-Nov-2015Entre o público e o privado : as empresas estatais em face da lei anticorrupçãoSantana, Artur Cardoso CarvalhoCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-
25-Ago-2015Jul-2015Análise das taxas de homicídios, indicadores de desenvolvimento humano e políticas de segurança pública : o caso do Chile no contexto latino-americanoRocha, Priscila LopesZackseski, Cristina Maria-
15-Fev-20162015Projeto de lei nº 554/2011 do Senado Federal brasileiro e a regulamentação das audiências de custódiaTeixeira, Gabriela HaddadZackseski, Cristina Maria-
11-Ago-20152-Jul-2015Um plus à investigação da criminalidade econômica : o valor probatório da colaboração premiada no direito penal econômico e no antitrusteCoêlho, Dandara PerassaFrazão, Ana de Oliveira-
26-Ago-20153-Jul-2015SEFAZ Nacional : modelo paradigma de cooperação das administrações tributárias, no âmbito do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED)Sousa, Tiago Kratka deOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
11-Ago-201515-Jun-2015A desconsideração do vínculo socioafetivo na adoção à brasileira : uma análise à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de JustiçaDias, Carllyam SoaresCosta Neto, João-
10-Ago-201529-Abr-2015A inefetividade das normas de regulação dos serviços de radiodifusão no Brasil em perspectiva comparada com a ArgentinaPinheiro, Antônio AlexOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-