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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
17-Nov-20149-Jul-2014Orçamento Impositivo no Brasil : proposta para o futuro ou realidade constitucionalizadaMacedo, Rodrigo RorizAndrade, Ricardo Barreto de-
11-Nov-2014Jul-2014Dano moral coletivo por abuso de poder políticoSilva, Alexandre AiresSilva, Bruno Rangel Avelino-
17-Nov-20149-Jul-2014Verdade processual e estratégias de silenciamento das denúnicas de violência policial na guerra contra as drogasOno, Ricardo HideakiDuarte, Evandro Charles Piza-
11-Nov-20142014Incorporação imobiliária, hipoteca e a Súmula nº 308 do Superior Tribunal de Justiça no contexto do novo paradigma dos contratosSouza, Thiago Guntzel deLima, Frederico Henrique Viegas de-
11-Nov-20142-Jul-2014Mulheres, violência e direito : a suspensão condicional do processo e a Lei Maria da PenhaCosta, Bruna SantosDiniz, Debora-
11-Nov-20142-Jun-2014A anulabilidade perante a qualificação registralRibeiro, Ivan MoraisLima, Frederico Henrique Viegas de-
7-Nov-20142014O trabalho infantil artístico e o direito à infânciaCosme, Sammya de LavorPorto, Noemia Aparecida Garcia-
11-Nov-20147-Jul-2014Crítica à inversão do ônus da prova no processo penal : a aplicação da majorante de uso de arma nos crimes de roubo vista à luz do princípio da presunção de inocênciaFerreira, Marcello Caio Ramon e BarrosCordeiro, Pedro Ivo Rodrigues Velloso-
7-Nov-20144-Jul-2014Autos de resistência e violência policial : estratégias utilizadas para negar a violência institucional no registro das mortes dos acusados na guerra contra as drogas em duas capitais brasileiras, Curitiba e SalvadorBezerra, Thays AlvesDuarte, Evandro Charles Piza-
12-Nov-2014Jul-2014Juros no sistema financeiro : análise crítica dos limites normativos e jurisprudenciais para cobrança de juros no âmbito das regras gerais do sistema financeiro nacionalRogedo, Ivan André PachecoLopes, Othon de Azevedo-