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Resultados 51-60 of 127.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
31-Mar-20155-Dez-2014A penhorabilidade salarial no processo de execução sob a ótica da doutrina e da jurisprudênciaDias, Fellipe BorgesFernandes, Ricardo Vieira de Carvalho-
29-Mar-20158-Dez-2014O primado da igualdade jurídica e o direito fundamental à proteção da criança diante das questões de prorrogação da licença-maternidadeCampos, Karen Lúcia BragaPorto, Noemia Aparecida Garcia-
29-Mar-201516-Dez-2014Financiamento de campanhas eleitoraisMeneghesso, Lucas SiqueiraMaia Filho, Mamede Said-
26-Mar-20151-Dez-2014Drones : a evolução da tecnologia militar e os desafios do direito internacional humanitárioJacobsen, Luíza RochaGalindo, George Rodrigo Bandeira-
29-Mar-201527-Nov-2014A progressividade do imposto predial e territorial urbano em função do número de imóveis do contribuinte : uma análise da súmula 589 do Supremo Tribunal FederalSilva, Júlio César Marques DaSilva, Rafael Santos de Barros e-
30-Mar-20152014A incorporação dos tratados internacionais no direito internoCortez, Gabriel Felipe Guimarães CoutinhoFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
30-Mar-201527-Nov-2014O legislativo religioso versus o estado secularizado : o estatuto do nascituro, a legalização do aborto e os direitos fundamentais das mulheresLima, Fernanda de Andrade FreireOliveira, Paulo Henrique Blair de-
11-Abr-201419-Mar-2014Seleção de juízes federais no BrasilFonseca, Rafael Campos Soares daRoesler, Claudia Rosane-
11-Nov-201427-Jun-2014Conflito de competência para legislar sobre direitos dos usuários de serviços públicosLengruber, Letícia Leal LengruberCosta, Henrique Araújo-
11-Nov-20141-Jul-2014A crise no direito do trabalho : a terceirização de atividade-fim, a proposição do projeto de lei n° 4.330/2004 e o reconhecimento de repercussão geral ao recurso extraordinário com agravo n° 713211-MGBranco, Bárbara Alejarra GonçalvesPereira, Ricardo José Macedo de Britto-