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Resultados 31-40 of 127.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
29-Mar-20152-Dez-2014Direito de acesso à informação vs. direito à intimidade e à vida privada : conflitos na regulamentação dos correios eletrônicos institucionaisAlbuquerque, Luana Marques deMaia Filho, Mamede Said-
16-Mar-20159-Dez-2014A teoria da perda de uma chance : uma análise histórica, doutrinária e jurisprudencial do institutoOliveira, Marcello Faria deAvelino, Bruno Rangel-
26-Mar-2015Nov-2014O reequilíbrio econômico-financeiro em contratos de concessão de serviço público por fato do príncipe : RE 571.969/DFVeloso, André MolinarCosta Neto, João-
27-Mar-201510-Nov-2014Terceirização no âmbito da administração pública : responsabilidade civil pelo inadimplemento de obrigações trabalhistasGomes, Brenda Janina FalcãoMaia Filho, Mamede Said-
30-Mar-20154-Dez-2014Judicialização da saúde : critérios e limites para a atuação de magistrados em ações judiciais para aquisição de medicamentos pelo EstadoMagalhães, Iasmim PachecoBicalho, Guilherme Pereira Dolabella-
25-Mar-20155-Dez-2014Estudo sobre a aplicação da Lei 11.101/05 no Distrito Federal entre 03/03/2008 e 30/09/2014Alves, Eduardo AlmeidaDiniz, Davi Monteiro-
26-Mar-20159-Dez-2014Da aprovação da proposta de súmula vinculante n° 69 e a segurança jurídica na guerra fiscal do ICMSSouza, Carlos José Fuly deGassen, Valcir-
29-Mar-20152014Critérios de imputação de responsabilidade por parte do Tribunal de Contas da União (TCU) : o controle externo no contexto neoconstitucionalFigueira, Leonardo MoreiraLopes, Othon de Azevedo-
30-Mar-20155-Dez-2014Os limites democráticos de atuação da jurisdição constitucional no controle preventivo do processo legislativo : uma análise crítica da impetração de mandado de segurança, perante o Supremo Tribunal Federal, com o objetivo de regular atos legislativos do Congresso NacionalClemente, Hícaro Quintela De MedeirosRodrigues, Guilherme Scotti-
30-Mar-20152014Complexidade e evolução no direito : um modelo darwinista da jurisprudência brasileira e hipóteses para a aptidão da súmula não vinculanteMachado, Henrique Felix de SouzaAlmeida, Fábio Portela Lopes de-