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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
2-Abr-20192018A responsabilidade civil dos provedores de internet segundo o STJ e a Lei 12.965/2014 : o conflito entre liberdade de expressão e dignidade da pessoa humanaVaz, Kalil Henrique AlvesBarros, João Pedro Leite-
3-Abr-201921-Jun-2018A (in)segurança jurídica dos acordos de leniência firmados no âmbito da Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção)Santos, Maurício da SilvaMaia Filho, Mamede Said-
7-Mai-20193-Jul-2018Feminicídio de LouiseFarias, Victor HugoDiniz, Debora-
5-Abr-20193-Jul-2018A aplicação da conversão da prisão preventiva em domiciliar para gestantes e mães de crianças até 12 anos de idadeMeirelles, Raíssa FernandesCastro, Pedro Machado de Almeida-
4-Abr-20192018Contratação integrada no direito administrativo brasileiroNunes, Rafael Dayan EscobarMaia Filho, Mamede Said-
4-Abr-20192018Responsabilidade civil decorrente de erro médico : um ensaio acerca da responsabilidade civil do médico como prestador de serviços de saúdeQuint, Pryscilla BeustMaia Filho, Mamede Said-
7-Mai-20192018O Supremo regimental : análise da construção histórica do poder de pauta no Regimento Interno do Supremo Tribunal FederalCosta, Thiago BolelliDalledone, Maria Pia dos Santos Lima Guerra-
6-Mai-2019Jun-2018Prisão perpétua e entrega de nacionais : um estudo sobre a compatibilidade constitucional do Estatuto de Roma do Tribunal Penal InternacionalPastor, Teo FagginAragão, Eugênio José Guilherme de-
6-Mai-20192018Direito fundamental : deve o Estado fornecer medicamento não registrado na ANVISA?Souto, Thaís RabeloCosta Neto, João-
9-Mai-20196-Dez-2018A crise do Estado de Direito pela perspectiva de Carl SchmittBarbosa, João Gabriel di CavalcantiBenvindo, Juliano Zaiden-