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Resultados 101-110 of 149.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
8-Abr-201928-Jun-2018A tributação dos stock options plans à luz da jurisprudência administrativa do CARFSouza, Renan SilvaFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
9-Mai-20192018A mediação no Brasil e nos Estados Unidos da AméricaCordeiro, Marina Barros GonzálezMoraes, Daniela Marques de-
8-Mai-201925-Jun-2018Eleições e corrupção : perspectiva político-econômica sobre o papel do direito eleitoral no combate à corrupçãoMorais, Lucas Fernando Fontenelle deSilva, Bruno Rangel Avelino-
3-Abr-201918-Jun-2018Inclusão das tarifas de uso dos sistemas de transmissão e de distribuição de energia elétrica na base de cálculo do ICMS : perspectivas jurisprudenciais no STJSantos Junior, Nilson Ribeiro dosFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
2-Abr-20192018Obras produzidas por inteligência artificial : análise da possibilidade de proteção por direitos autorais segundo a legislação brasileira atualSilva, Juliana Naves daFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
1-Abr-201929-Jun-2018O papel essencial do IBAMA na gestão dos recursos pesqueiros no BrasilDeus, Jaime Luis Silva deOliveira, Carina Costa de-
9-Abr-20192018Aplicabilidade da arbitragem no setor público : evolução histórica e desafios para o futuroCosta, Renata OliveiraSantiago, Rafael da Silva-
8-Abr-20192-Jul-2018A (in)sustentabilidade do foro por prerrogativa de função pelo combate ao lawfareAndrade, Regina Luisi Simões Antunes de MouraLopes, Juliana Araújo-
30-Abr-20192018Acesso à justiça : uma análise dos obstáculos a serem transpostos e das ondas renovatóriasCosta, Marcos Vinícius Nunes daMoraes, Daniela Marques de-
13-Mai-20192018Polipatria e o direito brasileiro : uma análise da emenda constitucional de revisão nº 3 e o caso Claudia HoerigMelim Junior, JuciCosta Neto, João-