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17-Out-2016
Jun-2016
Desaposentação : uma análise acerca da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em sede do RE 661.256
Stochiero, Rafaela Figueiredo Andrade
Paez, Érica Fernandes Teixeira Brasil
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17-Out-2016
5-Jul-2016
A prisão preventiva para garantia da ordem pública e o juízo de periculosidade do agente
Rodrigues, Rayssa Rocha
Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de
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21-Set-2016
2016
Trabalho infantil doméstico na casa de terceiros e o fracasso de sua erradicação
Cantuária, Juliana Pereira
Teixeira, Érica Fernandes
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24-Ago-2016
2015
A proteção estatal ao patrimônio das entidades familiares : a outorga uxória no âmbito das uniões estáveis
Ferreira, Matheus Coelho Delfino
Silva, Bruno Rangel Avelino
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14-Out-2016
22-Jun-2016
As cortes supremas e os direitos das minorias homoafetivas : função contramajoritária do Poder Judiciário em defesa dos direitos fundamentais
Rosa, Raíssa Roese da
Martins, Argemiro Cardoso Moreira
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14-Out-2016
2016
Reflexões sobre o trabalho artístico infantojuvenil e a competência da justiça do trabalho para sua autorização
Barreto, Rafaella Barros
Delgado, Gabriela Neves
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17-Out-2016
Jun-2016
Antonio Negri e o poder constituinte : o conceito de uma crise
Caixeta, Renato Reis
Milovic, Miroslav
-
17-Out-2016
Jun-2016
Indicativos geográficos : uma análise de seu desenvolvimento, das origens até os grandes acordos entre nações
Ferrarezi, Regina
Silveira, Paulo Burnier da
-
8-Set-2016
Jun-2016
Análise estatística acerca da relevância do “voto de qualidade” para o êxito do fisco no CARF : uma análise econômica do instituto
Rocha, Dâmaris Regina Dias Guimarães da
Gassen, Valcir
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6-Set-2016
30-Jun-2016
Gestão coletiva de direitos autorais na música
Chaim, Caio Eduardo Cormier
Costa Neto, João
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