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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
16-Mar-201521-Ago-2014Silêncio administrativo e serviço público : estudo sobre as omissões estatais no sistema de transporte rodoviário de passageirosMaldonado, Gabriel MotaLopes, Othon de Azevedo-
14-Ago-201530-Jun-2015Licença-paternidade : regulamentação e ampliaçãoSousa, Grazyelle Vieira deTheodoro Filho, Wilson Roberto-
25-Ago-201526-Jun-2015Direito e psiquiatria forense : um estudo sobre os crimes sexuais praticados contra criançasJasckstet, Paulo VitorFrade, Laura-
26-Ago-20151-Jul-2015A imunidade tributária do livro eletrônico : abrangência da imunidade cultural em face da evolução do suporte físico do livroPierobon, Vanessa de LimaBicalho, Guilherme Pereira Dolabella-
25-Ago-2015Jul-2015Análise das taxas de homicídios, indicadores de desenvolvimento humano e políticas de segurança pública : o caso do Chile no contexto latino-americanoRocha, Priscila LopesZackseski, Cristina Maria-
11-Ago-20152-Jul-2015Um plus à investigação da criminalidade econômica : o valor probatório da colaboração premiada no direito penal econômico e no antitrusteCoêlho, Dandara PerassaFrazão, Ana de Oliveira-
26-Ago-20153-Jul-2015SEFAZ Nacional : modelo paradigma de cooperação das administrações tributárias, no âmbito do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED)Sousa, Tiago Kratka deOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
26-Mar-20152014A tipificação do terrorismo no Brasil : um esforço desnecessárioPereira Filho, Luis Ernani SantosRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
11-Ago-201515-Jun-2015A desconsideração do vínculo socioafetivo na adoção à brasileira : uma análise à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de JustiçaDias, Carllyam SoaresCosta Neto, João-
9-Mar-20158-Dez-2014Omissões inconstitucionais : evolução, remédios e técnicas de decisãoBrito, Ravena RibeiroGalvão, Jorge Octávio Lavocat-