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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
20-Jan-2014Dez-2013A liberdade de expressão no direito eleitoral : a situação dos eleitores e dos meios de imprensa escrita e eletrônicaLima, Fabio MonteiroAras, Antônio Augusto Brandão de-
22-Jan-201410-Dez-2013O serviço público no direito brasileiro : uma noção em crise?Caetano, Paula RosaMaia Filho, Mamede Said-
21-Jan-2014Dez-2013O instituto da indicação geográfica e sua aplicabilidade aos vinhos de altitude do estado de Santa CatarinaRibeiro, André Sousa Maia JustinianoAras, Antônio Augusto Brandão de-
21-Jan-2014Dez-2013A proteção contra o trabalho escravo contemporâneo do ordenamento jurídico brasileiroMartins, Andrei SerraPereira, Ricardo José Macedo de Britto-
22-Jan-201418-Dez-2013Provas ilícitas e o exame DNA como prova no processo penalSoares, Bárbara AlvesCordeiro, Pedro Ivo Rodrigues Velloso-
22-Jan-201427-Nov-2013Arranjos federativos para a exploração de bens e atividades reservados ao poder público : o caso do setor portuário brasileiroRibeiro, Cássio LourençoLoureiro, Luiz Gustavo Kaercher-
20-Jan-201419-Dez-2013Entre a ronda e a cana : os discursos sobre a criminalidade do jovem negro no final do século XIXMontenegro, Fátima Maria Martins BarrosoDuarte, Evandro Charles Piza-
22-Jan-201417-Dez-2013Punitive damages : uma análise econômica de sua viabilidade no sistema de responsabilidade civil brasileiroRebouças, Nathaniel de VasconcelosLopes, Othon de Azevedo-
22-Jan-201419-Dez-2013Caso Roger Pinto Molina : da concessão do asilo à obrigatoriedade do salvo-condutoGarcia, Virgínia NogueiraSilveira, Paulo Burnier da-
21-Jan-2014Dez-2013FUNPRESP : a instituição da previdência complementar ao servidor público federalCarvalho, Anderson Rabelo deZuba, Thaís Maria Riedel de Resende-