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15-Jan-2014
9-Dez-2013
A responsabilidade das pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviço público em relação a terceiros não usuários
Grau, José Octávio Galrão de Alsina
Maia Filho, Mamede Said
-
15-Jan-2014
15-Dez-2013
Aplicação atípica das Medidas Protetivas de Urgência
Spader, Paulo
Castilho, Ela Wiecko Volkmer de
-
13-Jan-2014
18-Dez-2013
A perda do mandato de parlamentar condenado criminalmente : os debates da Assembleia Nacional Constituinte de 1987/88 e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Vieira, Luís Fernando Afonso Sabóia
Mudrovitsch, Rodrigo de Bittencourt
-
21-Jan-2014
17-Dez-2013
Licença-paternidade : ativismo judicial como instrumento para concretização dos princípios constitucionais aplicáveis à família
Candez, Danielle de Abreu
Maia Filho, Mamede Said
-
21-Jan-2014
18-Dez-2013
Para além da função reparatória : o dano social e as funções punitiva e preventiva da responsabilidade civil
Passarinho, Clarissa y Amoedo de Velloso
Benício, Hercules Alexandre da Costa
-
21-Jan-2014
2013
O custo do desenvolvimento: terceirização de risco nas plataformas da PETROBRAS
Silva, Débora Gemima
Pereira, Ricardo José Macedo de Britto
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22-Jan-2014
18-Dez-2013
Discurso de ódio e PLC nº 122/06 : liberdade de expressão ou direito de discriminar?
Rangel, Bruna Leão
Rodrigues, Guilherme Scotti
-
22-Jan-2014
16-Dez-2013
O direito à concorrência na cobrança dos direitos autorais sobre obras musicais
Maciel, Carlos Augusto Passos
Silva, Antônio Claudio Macedo
-
21-Jan-2014
9-Dez-2013
Os princípios do Equador e a sustentabilidade socioambiental : uma breve análise do papel das instituições financeiras no financiamento de grandes projetos
Melo, Fabrício Sergio de
Trindade, Adriano Drummond Cançado
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21-Jan-2014
Dez-2013
Limites constitucionais à invasão de domicílio nos casos de flagrante por crime de tráfico de drogas : análise da imprescindibilidade do mandado judicial na Corte Norte Americana e da prática judicial de aceitação do flagrante em crime permanente na Cidade de Salvador (2012)
Siqueira, Flaviane Montalvão
Duarte, Evandro Charles Piza
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