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Resultados 71-80 of 123.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
2-Abr-201325-Fev-2013Proteção da integridade psicológica da criança a partir da lei n. 12.318/2010 : peculiaridades e deficiênciasFeijão, Aimée GuimarãesLima, Suzana Borges Viegas de-
3-Abr-20132013O Supremo e a construção da repercussão geral : a nova divisão do trabalho judicial na apreciação dos recursos extraordináriosGodoi, André Milhomem Araújo deNunes, Jorge Amaury Maia-
2-Abr-20132012Direitos sucessórios na união estávelAlves, Andressa AssisLima, Suzana Borges Viegas de-
4-Abr-20132013O princípio da proibição do retrocesso no direito ambiental brasileiroSilva, Larissa RochaTrindade, Adriano Drummond Cançado-
9-Abr-201325-Fev-2013A proteção jurídica aos imigrantes indocumentados : a concretização da dimensão sócio-trabalhista da matriz constitucional brasileira de 1988Ferreira, Danielle Lúcia FernandesDelgado, Gabriela Neves-
9-Abr-20132013A desconsideração da personalidade jurídica sob a ótica processual : uma análise acerca da procedimentalização da aplicação do instituto sob a ótica dos princípios basilares do Direito Processual Pátrio e o estudo do PL8.046/10Andrade, Adriana Mindêllo deNunes, Jorge Amaury Maia-
12-Ago-2013Jul-2013Indenização do medo : a abolição da escravidão e o debate político sobre a indenização do direito de propriedade dos senhores de escravos (leis de 1871 e 1885)Litaiff, Juliana AndradeDuarte, Evandro Charles Piza-
14-Ago-201318-Jul-2013O controle judicial sobre os atos “interna corporis” do Poder Legislativo Federal : uma análise crítica da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalPrates, Daniel Guedes FerreiraMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
3-Abr-2013Jan-2013A regulação pela crise nos mercados de energia elétrica, mineração e petróleoCastro, Caio Lacerda deLoureiro, Luiz Gustavo Kaercher-
25-Mar-20132013O projeto de reforma nos crimes patrimoniais : análise e perspectivasLundgren, Stephanie LeitãoCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-