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Resultados 81-90 of 101.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
25-Out-201227-Set-2012Contribuição de melhoria : aspectos gerais e breve análise de um tributo que nunca foiTakaki, Mayhumi LaísGassen, Valcir-
6-Ago-20122012Protocolo ICMS 21/2011 : uma análise à luz dos princípios informadores do Sistema Tributário NacionalFranco, Malu QueirozGassen, Valcir-
23-Out-2012Jun-2012Os limites e o conteúdo da autonomia das agências reguladoras e a sua legitimação pelo controle externoVasconcelos, Rodrigo Figueiredo deMaia Filho, Mamede Said-
14-Mai-20122011O ICMS nas vendas pela internet e a nova faceta da “guerra fiscal” entre os estadosFonseca, Bernardo CarvalhoGassen, Valcir-
17-Jan-20122011A responsabilidade civil do Estado brasileiro e a responsabilização regressiva de agentes públicos por danos causados por motivação política durante o regime militar : estudo de caso a partir da Ação Civil Pública n.º 0011414- 28.2008.4.03.6100 (“Caso DOI/CODI/SP”)Yanagui, Sérgio de BritoSimon, Henrique Smidt-
8-Mai-20122011O direito sucessório na união estável à luz dos princípios da igualdade e da dignidade da pessoa humanaSouza, Fábio NogueiraLima, Suzana Borges Viegas de-
16-Mar-20122011Contribuição de melhoria e desenvolvimento urbanoLima, Laura Nunes deGassen, Valcir-
17-Jan-20122011Progressividade do ITR : violação ao princípio do não-confisco?Costa, Pedro Lucas BizerraPotiguar, Alex Lobato-
25-Fev-2012Nov-2011Judicialização das políticas públicas de saúde : análise dos argumentos jurídicos apresentados na audiência pública do STFAssis Neto, Nilson Dias deRoesler, Claudia Rosane-
15-Fev-2012Dez-2011O Estado de direito através do espelho : as Nações Unidas e a jurisprudência dos tribunais superiores do Kosovo e de Timor-LesteFeitosa, Vinícius HaesbaertGalindo, George Rodrigo Bandeira-