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25-Mai-2012
16-Dez-2011
Traduzindo demandas : uma etnografia das ações de alimentos na Defensoria Pública de São Sebastião/DF
Fernandes, Alexandre Jorge de Medeiros
Simião, Daniel Schroeter
-
23-Mai-2012
2011
A natureza jurídica da concessão de lavra mineral no Brasil
Pouchain, Adriano de Castro
Trindade, Adriano Drummond Cançado
-
14-Fev-2012
16-Dez-2011
O ônus da prova no código de processo civil
Borges, Felipe Eduardo Galeno
Oliveira, Vallisney de Souza
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8-Mar-2012
16-Dez-2011
Como reconhecer o assédio moral no trabalho : o papel das distinções
Carvalho, Messias Manoel Ignacio de
Delgado, Gabriela Neves
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14-Fev-2012
2011
Apontamentos para uma revisão do direito constitucional ao silêncio no sistema jurídico brasileiro
Barros, José Haniel de Souza
Lima, Frederico Henrique Viegas de
-
6-Nov-2012
23-Out-2012
Estupro : unidade ou pluralidade delitiva?
Teixeira, Pedro Henrique Gonçalves
Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de
-
14-Fev-2012
2011
A fazenda pública em juízo e a tendência de desaparecimento do reexame necessário
Sales Júnior, Paulo César de
Oliveira, Vallisney de Souza
-
23-Mar-2012
22-Nov-2011
Orçamento público : um novo modelo de atuação do parlamento brasileiro
Morgado, Laerte Ferreira
Lopes, Othon de Azevedo
-
19-Mar-2012
Dez-2011
Os limites das decisões do Supremo Tribunal Federal sobre questões políticas na reclamação 11.243
Pereira, Maria Lemus
Fernandes, Marcelo Cama Proença
-
9-Mar-2012
13-Dez-2011
O artigo 105 do código tributário nacional e aplicação imediata da lei tributária
Salgado, Lucas Bigonha
Borges, Antônio de Moura
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