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Resultados 41-50 of 61.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
30-Ago-20117-Jul-2011Ditadura intrapartidária no Brasil : uma violação ao princípio democráticoCaixeta, Ariana Vieira NunesAras, Antônio Augusto Brandão de-
25-Ago-20112011Princípio da igualdade e política de cotas na universidadeLuján Alberca, José FernandoAmorim, Jan Yuri Figueiredo de-
8-Set-20117-Jul-2011A teoria da supralegalidade das normas internacionais e sua aplicação no BrasilNaya, Ana Carolina AlmeidaSilva, Christine Oliveira Peter da-
26-Ago-20112011A liberdade religiosa no Direito brasileiro : delimitação das possibilidades de crítica à homossexualidadeFranzoi, ViníciusBenvindo, Juliano Zaiden-
26-Ago-201114-Jul-2011A atuação dos órgãos de justiça no enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher : panorama e possibilidades de práticas colaborativasSilva, Jaqueline Barbosa PintoAzevedo, André Felipe Gomma de-
27-Set-20112011A problemática do controle de constitucionalidade no bojo da ação civil pública lato sensu : limites e possibilidades da cognição da questão constitucional prejudicial à tutela de direitos transindividuais e individuais homogêneosMagalhães, Leonardo Araújo SilvaJobim, Alexandre Kruel; Lima, Frederico Henrique Viegas de-
25-Ago-20112011A polêmica do artigo 16-A da Lei 9.504/1997 : uma análise constitucionalReis, Hugo Martins dosCosta, Henrique Araújo-
14-Fev-2011Jan-2011Execução progressiva da pena privativa de liberdade : o exame criminológico na avaliação subjetiva do condenadoBrito, Steve Ramalho de AmorimCastelo Branco, Álvaro Chagas-
31-Ago-20112011Despedida (i)motivada : a problemática da Convenção nº 158 da OIT no ordenamento jurídico brasileiroWolff, Alessandra LucenaLourenço Filho, Ricardo Machado-
26-Ago-20112011O princípio da função social da propriedade e a submissão das patentes de invenção ao interesse social e ao desenvolvimento tecnológico e econômico do paísSilveira, Ronaldo de OliveiraDiniz, Davi Monteiro-