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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
11-Dez-20175-Jul-2017Análise da variabilidade dos critérios do STJ utilizados para julgar recursos sobre o valor das astreintesSoeiro, Paulo Henrique de OliveiraJasper, Eric Hadmann-
9-Ago-20172017Princípios tributários à luz de medidas provisórias criadoras ou majorantes de impostosAraújo, Fábio Gurgel FariaBorges, Antônio de Moura-
9-Ago-20171-Jun-2017O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas a partir das três principais fontes do direitoRibeiro, Gabriella AlencarMoraes, Daniela Marques de-
17-Mai-20172016Revisão constitucional em sede de controle de constitucionalidade abstrato : uma ameaça à segurança jurídica?Viana, Thalitta RodriguesCosta Neto, João-
5-Jan-20184-Dez-2017Responsabilidade por cotas condominiais de imóvel cuja venda não foi levada a registro : análise do Tema 886 do Superior Tribunal de JustiçaStefani, Guilherme CarvalhoGiannico, Maricí-
4-Dez-201727-Jun-2017O prequestionamento e o Código de Processo CivilMarques, Naiane Priscila AlexandrinoBurini, Bruno Corrêa-
30-Set-201626-Ago-2016Proteção das expectativas dos contribuintes face às modificações da jurisprudência consolidadaLopes, Paula Von BorriesSilva, Rafael Santos de Barros e-
25-Ago-20152-Abr-2015A aproximação dos sistemas do Common Law com o Civil Law : estudo do efeito vinculante e do instituto da repercussão geral no direito brasileiroSouza, Patrícia Morais GalvãoMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
31-Mar-20155-Dez-2014A penhorabilidade salarial no processo de execução sob a ótica da doutrina e da jurisprudênciaDias, Fellipe BorgesFernandes, Ricardo Vieira de Carvalho-
12-Fev-20162015A busca da verdade real como uma estratégia retórica : a legitimação do poder punitivo através da promessa de segurança jurídicaBeda, Caroline Ataide de FigueiredoRoesler, Claudia Rosane-