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17-Out-2016
Jun-2016
Antonio Negri e o poder constituinte : o conceito de uma crise
Caixeta, Renato Reis
Milovic, Miroslav
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5-Jan-2018
5-Dez-2017
“Todo o poder emana do povo” : pontos e contrapontos entre a Hermenêutica Constitucional Pós-positivista e Constitucionalismo Achado na Rua
Novaes, Miguel Filipi Pimentel
Sousa Júnior, José Geraldo de
-
8-Jan-2018
4-Dez-2017
Democracia de partidos : a titularidade do mandato político sob a ordem constitucional de 1988 no Brasil
Farias, Pedro Henrique Moura de
Carvalho Neto, Tarcísio Vieira de
-
30-Out-2012
2012
A valoração do discurso pluralista-democrático nas audiências públicas do STF : uma abordagem sobre a legitimação da atuação do amicus curiae no exercício da jurisdição
Sousa, Joel de Oliveira
Martins, Argemiro Cardoso Moreira
-
17-Jan-2012
2011
Análise histórico-jurídica da Lei Complementar 135/2010 – Lei da Ficha Limpa – no cenário democrático brasileiro
Macedo, Emerson Douglas Bonfim
Aras, Antônio Augusto Brandão de
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16-Jan-2014
9-Dez-2013
Ser-no-mundo : as possibilidades da jurisdição constitucional como experimento humano
Cançado Júnior, Hazenclever Lopes
Mendes, Gilmar Ferreira
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27-Mar-2015
2014
O controle de constitucionalidade sob ataque : a visão de Jeremy Waldron
Tôrres, Adelmar de Miranda
Benvindo, Juliano Zaiden
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30-Ago-2011
7-Jul-2011
Ditadura intrapartidária no Brasil : uma violação ao princípio democrático
Caixeta, Ariana Vieira Nunes
Aras, Antônio Augusto Brandão de
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1-Abr-2020
6-Jul-2019
As ameaças ao regime democrático no Brasil
Estrela, Pedro Augusto Beserra
Costa Neto, João
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1-Set-2020
17-Jun-2020
A notícia da vez : reflexões sobre o entendimento do TSE acerca das fake news durante as eleições brasileiras de 2018
Alves, José Ricardo
Peixoto, Fabiano Hartmann
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