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8-Jan-2018
28-Nov-2017
Ativismo legislativo contra decisões e atos dos demais Poderes : análise de casos, efeitos e consequências práticas
Siebra, Pedro Lucas Leite Lôbo
Galvão, Jorge Octávio Lavocat
-
15-Jan-2018
28-Nov-2017
A importação da teoria dos poderes implícitos : uma análise comparativa entre a teoria dos poderes implícitos na Suprema Corte Estadunidense e no Supremo Tribunal Federal
Sousa, Pedro
Duarte, Evandro Charles Piza
-
17-Ago-2017
27-Jun-2017
Agências reguladoras no Brasil : análise do poder normativo frente ao controle Legislativo
Ottoni, Rodrigo José Viana
Galvão, Jorge Octávio Lavocat
-
24-Fev-2012
7-Dez-2011
Eficácia das relações jurídicas decorrentes das medidas provisórias rejeitadas pelo Congresso Nacional
Nazaré, Paulo Emílio Dantas
Maia Filho, Mamede Said
-
15-Ago-2013
Jul-2013
A (in)constitucionalidade da autorização legislativa para processo e julgamento de governadores de Estado : estudo da ADI 4.362/DF
Araújo, Lucas Nonato da Silva
Duarte, Evandro Charles Piza
-
15-Ago-2013
2013
Elaboração e execução das leis orçamentárias : influência na separação dos poderes e no princípio dos freios e contrapesos
Sousa, Nivaldo de Oliveira
Borges, Antônio de Moura
-
14-Jan-2014
17-Dez-2013
O controle judicial dos pressupostos de relevância e urgência das medidas provisórias : uma análise crítica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Taveira, Rafael de Oliveira
Maia Filho, Mamede Said
-
17-Jan-2014
18-Dez-2013
A ideia de igualdade material a partir da recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : uma análise demarcada pela relação entre estabelecidos e não-estabelecidos
Silva, Jonathas Bezerra da
Neves, Marcelo da Costa Pinto
-
16-Jan-2014
9-Dez-2013
O controle de constitucionalidade do processo legislativo em sede de mandado de segurança : um estudo a partir do Mandado de Segurança n. 32.033/DF
Marra, Isabella Zaffalon
Oliveira, Paulo Henrique Blair de
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2-Abr-2013
2013
Uma análise do sistema orçamentário brasileiro sob o prisma da interação existente entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário
Souza Júnior, Alexandre Gomes de
Lopes, Othon de Azevedo
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