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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
24-Mar-20206-Jul-2019Entre a privacidade e a vigilância : desafios ao direito fundamental à proteção de dados pessoaisSouza, Ariadne Cristina deCosta Neto, João-
30-Jul-202025-Nov-2019O conceito de representatividade adequada de amicus curiae na prática do controle de constitucionalidade abstrato brasileiroDalcomuni, Natasha MacedoCosta, Henrique Araújo-
22-Abr-202027-Nov-2018Acordos internacionais de investimento e as cláusulas de tratamento da nação mais favorecida : a experiência brasileira com os BITs e com os ACFIsLoures, Júlia MarssolaRivera, Amanda Athayde Linhares Martins-
17-Jan-20122011Progressividade do ITR : violação ao princípio do não-confisco?Costa, Pedro Lucas BizerraPotiguar, Alex Lobato-
13-Mai-20192018Prisões brasileiras : uma análise sob a ótica dos direitos fundamentaisMorhy, Juliana AndradeRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
29-Jul-20209-Dez-2019Limitações e possibilidades no Direito do Trabalho : uma contribuição crítica balizada pela análise de decisões de Tribunais SuperioresHenrique, Gabriel BarbosaOliveira, Paulo Henrique Blair de-
20-Jul-202029-Nov-2019Polícia militar do Distrito Federal : militarização e policiamento comunitárioCosta, Lucas Henrique Santos daCerqueira Neto, José Nunes de-
28-Jul-20206-Dez-2019O conflito de interesses nas sociedades de economia mista à luz da Lei nº 13.303/2016Victor, Fernanda HormungCarvalho, Ângelo Gamba Prata de-
25-Ago-202029-Nov-2019A produção de jurisprudência defensiva no recurso extraordinário após a promulgação do CPC/2015 : os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissibilidadeSantos, Iago Vieira do NascimentoCosta Neto, João-
14-Mai-20192018O princípio do jus postulandi e o acesso efetivo à justiça do trabalho : realidade ou ficção?Araújo, Luna Ariela TrindadeVillas Boas, Ana Paula-