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25-Mar-2020
8-Jul-2019
Regulação de algoritmos das redes sociais : considerações acerca dos efeitos da segregação de usuários
Freitas, Arthur Oliveira Police de
Aguiar, Alexandre Kehrig Veronese
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14-Mai-2012
2011
O ICMS nas vendas pela internet e a nova faceta da “guerra fiscal” entre os estados
Fonseca, Bernardo Carvalho
Gassen, Valcir
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17-Jan-2012
2011
A responsabilidade civil do Estado brasileiro e a responsabilização regressiva de agentes públicos por danos causados por motivação política durante o regime militar : estudo de caso a partir da Ação Civil Pública n.º 0011414- 28.2008.4.03.6100 (“Caso DOI/CODI/SP”)
Yanagui, Sérgio de Brito
Simon, Henrique Smidt
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24-Jul-2020
27-Nov-2019
Subsidiariedade da arguição de descumprimento de preceito fundamental na jurisdição constitucional
Furtado, Mariana de Saboya
Galvão, Jorge Octávio Lavocat
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27-Jul-2020
29-Nov-2019
A pejotização nas relações de emprego : um estudo de caso sobre a Freitas Distribuidora x Transfolha Transporte e Distribuição Ltda.
Ribeiro, Daniel Marcio dos Santos
Avelino, Daniel Pitangueira de
-
24-Mar-2020
8-Jul-2019
Análise do princípio constitucional da legalidade na adoção do modelo de fiscalização regulatória pela Anatel
Carmo, Alexandre Lada do
Aguiar, Alexandre Kehrig Veronese
-
31-Jul-2020
3-Dez-2019
Direito à livre manifestação político-ideológica do empregador frente à liberdade de consciência do empregado
Mendonça, João Pedro Castro
Oliveira, Paulo Henrique Blair de
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3-Ago-2020
6-Dez-2019
O fenômeno da desinformação como desafio democrático : um estudo à luz da doutrina de Jürgen Habermas
Cavalcante, Julia Gomes
Oliveira, Paulo Henrique Blair de
-
30-Jul-2020
2019
Comércio eletrônico : a responsabilidade civil dos sites intermediadores de compra
Santos, João Victor Livramento dos
Barros, João Pedro Leite
-
16-Mai-2019
26-Nov-2018
Democracia e internet : os impactos das mídias digitais nas eleições gerais de 2018
Boquady, Natália Ribeiro Levy
Aguiar, Alexandre Kehrig Veronese
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Carvalho Neto, Tarcísio Vieira de
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