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2-Abr-2019
28-Jun-2018
Comunicação mercadológica direcionada ao púbico infantil : análise da relação entre publicidade nativa, youtubers e a legislação brasileira
Lima, Laiana Rodrigues de Oliveira
Farias, Inez Lopes Matos Carneiro de
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1-Abr-2019
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A decretação das medidas cautelares da Lei Maria da Penha : a briga entre marido e mulher em que se mete a colher
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A responsabilidade civil dos provedores de internet segundo o STJ e a Lei 12.965/2014 : o conflito entre liberdade de expressão e dignidade da pessoa humana
Vaz, Kalil Henrique Alves
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26-Mar-2020
16-Nov-2018
Responsabilidade civil extracontratual na venda de animal doente
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3-Abr-2019
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A (in)segurança jurídica dos acordos de leniência firmados no âmbito da Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção)
Santos, Maurício da Silva
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26-Mar-2020
24-Nov-2018
Os avanços e retrocessos da política migratória brasileira na criação da Lei nº 13.455/2017 e do seu Decreto Regulamentador nº 9.199/2017
Oliveira, Danielle Sant’Ana de Albuquerque
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7-Mai-2019
3-Jul-2018
Feminicídio de Louise
Farias, Victor Hugo
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24-Mar-2020
5-Dez-2018
A flexibilização da coisa julgada diante de decisão de inconstitucionalidade
Silva, Yuri Makswell Carvalho
Moraes, Daniela Marques de
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30-Jul-2020
2019
Controle de constitucionalidade no âmbito dos Tribunais de Contas
Dias, Adhryans Wylly
Costa Neto, João
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28-Jul-2020
21-Nov-2019
A construção da parentalidade afetiva no paradigma da justiça restaurativa
Rubin, Anderson Cardoso
Sousa, Paulo Henrique Martins de
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