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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
23-Out-20129-Out-2012O tratamento legal do usuário : mudanças e perspectivas advindas com a nova lei de drogasAlmeida, Simone Staciarini Puttini deRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
25-Out-20129-Mai-2012A atuação das organizações não governamentais na Corte Interamericana de Direitos HumanosRodrigues, Thiago de FigueiredoGalindo, George Rodrigo Bandeira-
25-Out-201220-Jun-2012Robin Hood às avessas : a regressividade do Sistema Tributário Brasileiro com ênfase no caso do ICMSOliveira, Maximiliano Saldanha deGassen, Valcir-
24-Out-20121-Out-2012Ativismo judicialHanones, Renata FernandesVelloso, Carlos Mário da Silva-
11-Nov-201427-Jun-2014Conflito de competência para legislar sobre direitos dos usuários de serviços públicosLengruber, Letícia Leal LengruberCosta, Henrique Araújo-
11-Nov-20141-Jul-2014A crise no direito do trabalho : a terceirização de atividade-fim, a proposição do projeto de lei n° 4.330/2004 e o reconhecimento de repercussão geral ao recurso extraordinário com agravo n° 713211-MGBranco, Bárbara Alejarra GonçalvesPereira, Ricardo José Macedo de Britto-
17-Nov-20149-Jul-2014Orçamento Impositivo no Brasil : proposta para o futuro ou realidade constitucionalizadaMacedo, Rodrigo RorizAndrade, Ricardo Barreto de-
11-Nov-2014Jul-2014Dano moral coletivo por abuso de poder políticoSilva, Alexandre AiresSilva, Bruno Rangel Avelino-
17-Nov-20149-Jul-2014Verdade processual e estratégias de silenciamento das denúnicas de violência policial na guerra contra as drogasOno, Ricardo HideakiDuarte, Evandro Charles Piza-
11-Nov-20142014Incorporação imobiliária, hipoteca e a Súmula nº 308 do Superior Tribunal de Justiça no contexto do novo paradigma dos contratosSouza, Thiago Guntzel deLima, Frederico Henrique Viegas de-